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Planejamento Tributário

5 Erros das Empresas no Planejamento Tributário

Vitor Diniz
Escrito por Vitor Diniz em 28/02/2020
5 Erros das Empresas no Planejamento Tributário
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Você acredita que paga muito tributo? Já buscou um profissional para fazer um planejamento tributário ou apenas alguém que disse entender disso?

As pessoas reclamam da alta carga tributária do Brasil (com razão!) e querem pagar menos.

Existem formas LEGAIS de se fazer isso, porém, exige técnica.

No entanto, na ânsia de pagar menos tributo e menos para o profissional, a pessoa acaba por contratar menos competência.

E pode ser mais prejudicial do que continuar a pagar altos tributos, porque um planejamento tributário mal feito pode gerar grande transtorno.

Isso porque nem pode ser chamado de planejamento tributário.

Pois muitas vezes é uma “gambiarra” tributária.

Por isso, vou ajudá-lo e apresentar os 5 erros cometidos pelas empresas ao fazer um planejamento tributário.

Leia até o final e evite que isso aconteça.

#1 Optar pelo Regime Tributário Incorreto

Essa é a parte mais delicada.

Isso porque fica longe de escolher o regime tributário que paga menos tributo.

Pois aqui é uma escolha técnica e nem sempre a menor quantidade de tributo pode ser melhor para você.

Parece contraditório, mas é verdade.

Quando você faz um planejamento tributário se busca além de uma economia de tributos.

Está atrás de uma facilitação na engrenagem contábil, menos burocracia, menos Fisco e mais crescimento.

Vou apresentar uma situação, porque falando assim você pode estar me achando maluco ao dizer que mais tributo pode ser melhor.

Por exemplo, você tem um negócio, uma drogaria, e está no Simples Nacional, mas acredita estar pagando muito tributo.

Você contrata um profissional que faz a avaliação e depois de tudo feito apresenta às possibilidades quanto ao regime tributário.

Existe mais coisa, apenas simplifiquei para ficar claro.

Assim, no seu atual momento paga pelo Simples Nacional R$35.000,00 de tributo mensal.

Porém, tem uma estrutura enxuta, com 3 funcionários e um escritório de contabilidade externo que lhe cobra R$1.000,00 por mês.

No entanto, ao analisar todos os componentes o profissional descobre que tanto o regime do Lucro Presumido e do Lucro Real seriam mais baratos.

Mais barato é diferente de mais vantajoso.

Aí você pergunta quanto mais barato seria isso.

Ele responde que no:

  • Lucro Presumido pagará R$32.000,00;
  • Lucro Real pagará R$30.000,00.

Com sorriso no rosto você diz que pode mudar tudo para o Lucro Real, pois com R$5.000,00 por mês de economia, em um ano são R$60.000,00.

Ou seja, a vantagem está clara.

No entanto, o profissional alerta que existem diversas (diversas mesmo) obrigações acessórias a mais para serem cumpridas pelo Lucro Real.

Além disso, terá que se adequar em alguns procedimentos e detalhes técnicos exigidos.

Sem falar que o escritório contábil aumentará de preço, porque uma coisa é assessorar uma empresa no Simples Nacional, outra bem diferente é no Lucro Real.

Assim, os honorários provavelmente subirão para R$3.000,00 a R$4.000,00 devido a complexidade do regime.

Você terá normas mais rígidas e controles mais fortes.

Ou seja, se você analisar friamente sua estrutura de trabalho, talvez valha mais a pena continuar no Simples Nacional ou até no Lucro Presumido, a depender do caso.

Isso foi um exemplo bem simplório.

Porém, é para demonstrar bem a grosso modo que nem sempre um um regime com menos tributos é mais vantagem.

Por isso, deve ser uma análise técnica e por profissionais habilitados, como um advogado tributarista e um contador.

Por fim, se fizer a escolha pelo regime incorreto terá de ficar com ele até o final do ano, pois a escolha é irretratável.

Portanto, é importante fazer um Planejamento Tributário uma vez ao ano, principalmente em negócios menores com potencial de crescimento. 

Poderá ser o dinheiro que falta para alavancar sua empresa.

#2 Acreditar ser um Ônus o Planejamento Tributário 

Pelo contrário, é um bônus. 

É um investimento.

E gasto é diferente de investimento.

Investir em planejamento significa ter menores gastos no próximo período.

É a possibilidade de descobrir meios legais para pagar menos tributos e garantir uma vida financeira saudável para você e seu negócio.

Geralmente fala isso quem desconhece ou quem buscou economizar até com o profissional e fez errado.

Você deve buscar o melhor para seu negócio, crescer sustentável e sempre avaliar se às métricas estão melhores.

Ou seja, você faz o planejamento tributário e inicia o ano seguinte no regime escolhido, depois de analisar todas as possibilidades.

No entanto, planejar é utilizar dados passados e projetar o futuro baseado na situação econômica daquele momento.

Por exemplo, se você fatura R$1 milhão por mês e tem expectativa de dobrar isso para o ano seguinte, deve medir mês a mês para ver se isso se concretiza.

Ou se ao invés de aumentar diminuiu.

Dito isso, após feito o planejamento você passará a ver mês a mês sua estrutura, o mercado, os aspectos externos que fogem ao seu controle.

Se estiver favorável você vai alinhando para no próximo planejamento ver os erros e acertos e fazer as devidas correções.

Assim, é uma busca pela melhora contínua do seu negócio.

E se você estiver com os profissionais certos vai de vento em popa.

Portanto, planejamento tributário é investimento.

#3 Abuso dos Mecanismos Legais

A lei permite muitas variáveis para as sociedades.

Existem regimes jurídicos opcionais, estruturas societárias de vários formatos e possibilidade de combinações de toda forma.

Pode um indivíduos ser sócio ou acionistas em diversas entidades e pessoas jurídica sócia de outras pessoas jurídicas.

Enfim, o leque é vasto. 

No entanto, apesar de estar tudo disponível e ser permitido alterações deve ter cuidado e sabedoria nas escolhas.

Deve se trabalhar com estratégia.

Isso porque ao optar por uma estrutura societária e um regime tributário, entende que isso foi pensado para sua forma de negócio e atuação no mercado.

Você deve levar a sério a criação de uma estrutura societária.

Entretanto, há quem faça as escolhas e depois faz simulações para enganar o Fisco, como criar sociedades e fictícias e alterar estruturas societárias de mentirinha, apenas no papel.

Isso é errado e o Fisco marca colado e aplica multas pesadas para quem busca enganá-lo.

Por exemplo, uma sociedade grande com uma linha de produção, logística e distribuição toda integrada, tributada pelo Lucro Real.

O custo da estrutura em um único CNPJ está pesado e decidem dividir e segmentar a sociedade em 3 frentes separadas.

Sem problema, nada de errado até aí.

Porém, ao invés de fazer 3 empresas legítimas, com sedes distintas e operações separadas, apenas fizeram três contratos sociais e registraram na junta comercial.

Ou seja, fizeram:

  • 1 empresa de produção;
  • 1 empresa de logística;
  • 1 empresa de distribuição.

Todas tributadas pelo Simples Nacional, mas tudo isso:

  • No mesmo endereço;
  • Com os mesmos funcionário;
  • Mesma estrutura; e, claro
  • Os mesmos sócios.

Assim, fica claro que passou longe de uma forma de planejamento tributário e reorganização societária.

Foi uma simulação perante o Fisco para buscar pagar menos tributo.

O que acontecerá?

O Fisco identificará tal alteração e fará uma autuação.

Como ele entenderá que houve uma simulação, toda essa modificação será declarada nula e deverá tributar retroativo tudo pelo Lucro Real, que era o regime anterior, como apenas uma sociedade.

Isso é uma forma de abuso do direito, que pode incorrer em fraude à Administração Tributária.

#4 Ausência de Monitoramento Normativo

É essencial o acompanhar às alterações legislativas.

No Brasil você dorme com uma lei e acorda com outras 3 em sentidos opostos.

Deve monitorar as alterações e inclusões de Instruções Normativas da Receita Federal.

Também, o Judiciário está sempre decidindo matérias relacionadas ao Direito Tributário e surgem várias possibilidades de economia para às empresas.

Estar atento a isso é um dever de todo profissional tributário, inclusive do administrador de empresas.

Pois ele deve estar em contato com o advogado tributarista e o contador para antecipar situações.

#5 Planejamento Fragmentado 

Quando se fala em fazer um planejamento tributário as pessoas apenas pensam em alteração do regime tributário.

Do Simples Nacional para o Lucro Presumido ou Lucro Real.

No entanto, essa é só a ponta do iceberg.

Pois existem diversas variáveis a serem analisadas durante esse processo, como, por exemplo:

  • Recuperar tributos pagos indevidamente;
  • Ver decisões do judiciário que possam servir para seu negócio;
  • Analisar créditos não aproveitados, etc.

Dessa forma, é importante fazer um planejamento completo.

Pois trará muito mais benefícios à você.

Conclusão

Quando for fazer seu planejamento tributário agora, lembre-se desses 5 erros para evitar cometê-los.

Assim, deixe seu e-mail abaixo e receberá o conteúdo exclusivo da nossa lista.

Abraço e até a próxima!

Vitor Diniz

P.S.: Escreva um comentário sobre sua dúvida nessa área ou em outra que respondo ou traga um sugestão de tema para outro artigo.

Imagens: Shutterstock

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